Preço dos combustíveis vai baixar com redução de imposto? Entenda

PECs que tramitam no Congresso tem como objetivo zerar cobranças sobre impostos até 2023; especialista aponta riscos para a economia

Desde o ano passado, os combustíveis estão entre os principais assuntos que envolvem as pautas de economia e também da política. Diante da alta nos preços nas bombas, que foi de 47% na gasolina, 62% no etanol e 47% para o diesel em 2021, segundo dados do IBGE, a classe política tem buscado alternativas para reduzir os preços.

Primeiro foram os governadores de 21 estados que optaram pelo congelamento de ICMS sobre os combustíveisaté o dia 31 de março deste ano. Mas, para o sócio da área tributária do Machado Meyer Advogados, Diogo Martins Teixeira, a medida serve apenas para frear novas altas, e não necessariamente representa queda no preço.

“O ICMS incide sobre o preço de venda do combustível, que está cada vez mais elevado por ser indexado ao preço do barril de petróleo, que vem numa trajetória de sucessivas altas desde maio de 2020. Tão logo o valor do custo de produção do combustível sobe, devido ao preço do barril, o valor do ICMS incidente sobre o combustível também se eleva, dado que o imposto incide sobre esse preço que foi majorado”, analisa.

Além do ICMS, a PEC dos combustíveis proposta pelo presidente Jair Bolsonaro e ainda mais duas propostas apresentadas na Câmara e no Senado também têm como objetivo reduzir o custo ao consumidor. A proposta de Bolsonaro prevê o fim da cobrança de PIS/Pasep e Cofins dos combustíveis, medida que segundo Diogo Martins Teixeira, pode ter impacto menor que o esperado.